Com o objetivo de ajudar a enfrentar a crise provocada pelo
novo coronavírus, os vereadores de Indaial aprovaram nesta quinta-feira (16),
três projetos de resolução que vão possibilitar uma economia de aproximadamente
R$ 256 mil para o Poder Legislativo, até o final deste ano. As normas
preveem medidas de contingenciamento de gastos da Câmara e de redução
temporária dos salários de vereadores e de cargos comissionados.
Os vereadores e os cargos comissionados terão seus salários
reduzidos em 10% e 5%, respectivamente, pelo período de 90 dias. Da mesma forma
as gratificações pagas aos servidores efetivos serão reduzidas em 5%. No total,
a redução dos salários resultará em uma economia de aproximadamente R$ 44,5
mil.
A suspensão de pagamento de novas promoções funcionais e de
indenizações, como licenças-prêmio e férias, e a vedação de aumento, reajuste,
revisão geral ou adequação de remuneração dos servidores também estão entre as
ações para corte de gastos. Ainda está proibida a realização de cursos, capacitações,
treinamentos e seminários que gerem despesas ao Legislativo.
Outras medidas adotadas pelo Legislativo são a revisão dos
contratos administrativos, buscando a redução de custos; e a suspensão de
processos licitatórios e compras que não sejam emergenciais ou essenciais à
prestação do serviço, além de outras ações. Com estas iniciativas, a Câmara vai
economizar o valor estimado de R$ 212,4 mil.
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